O INCT-InEAC foi aprovado em fevereiro de 2009, pelo Ministério de...

Artigos

Articles

Ascensão, queda e ressurreição dos INCTs

Ascensão, queda e ressurreição dos INCTs

Mais inovador programa para desenvolvimento da ciência e tecnologia agoniza. Por Carlos Morel e Renata Hauegen

Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: Entre delações e confissões premiadas, por Roberto Kant de Lima e Glaucia Maria Pontes Mouzinho

Este artigo, fruto de pesquisa empírica, explicita o fato de que os recentes acontecimentos judiciários observados nos processos oriundos das ações penais referentes ao chamado Mensalão e da Operação Lava-Jato apenas tornaram mais transparentes e de domínio público procedimentos rotineiros da Justiça Criminal brasileira, empregados pelos tribunais no trato das infrações atribuídas às classes populares.

"A erosão do Estado de Direito", por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Fernanda Bestetti de Vasconcellos

Durante o último final de semana, o Rio Grande do Sul ganhou manchetes nacionais, diante de um confronto ocorrido entre criminosos e policiais militares, em uma grande avenida da capital gaúcha. Como o saldo foi de morte dos quatro criminosos e nenhuma perda por parte da polícia, a sociedade gaúcha comemorou e parabenizou os policiais envolvidos. O Comando da Brigada Militar foi mais longe, e com grande senso de oportunidade convocou a população para na próxima quarta-feira condecorar os policiais por bravura, na presença do Governador.

"A impunidade de agentes estatais nos casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos", por Jorge Zaverucha e Rodrigo Leite

O presente trabalho pesquisou os casos em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou os países a investigar, julgar e sancionar os agentes estatais, supostamente culpados de violações de direitos humanos, e verificou se a medida foi cumprida ou não. Partiu-se do referencial teórico de legados autoritários, instituições informais e “the rule of (non) law”, no intuito de estabelecer que a impunidade de agentes do Estado que atuam à margem da lei fere o estado de direito, sendo este um dos requisitos para uma democracia de boa qualidade.

"Na Argentina, despachar com juiz cível é exceção", por Bárbara Gomes Lupetti Batista

Quando cursei o mestrado em Direito, na Universidade Gama Filho, em 2005, o meu orientador, Roberto Kant de Lima, um antropólogo-advogado (ou, talvez, um advogado-antropólogo), me “iniciou” no curioso e produtivo mundo da interdisciplinaridade, fazendo-me perceber a importância de se estudar o Direito a partir de outras perspectivas, que não apenas a positivista-legalista-dogmática.

A UFF nas redes sociais

Fale conosco

Rua José Clemente, 73 - 9º andar - Centro - Niterói - RJ

CEP: 24020-104

Tel: (55) 21 - 3674.7823

Acervo NEPEAC: (55) 21 - 3674.7824