Diante das práticas que circulam na web e da busca pela difusão da informação, adotamos o novo modelo de identidade digital padrão, determinado pelo governo federal, que diz respeito à garantia de acesso a qualquer material que circule na internet.
O termo acessibilidade diz respeito à inclusão de todas as pessoas na organização e no planejamento de ambientes, inclusive de espaços virtuais. Portanto, significa permitir que portadores de deficiência ou não possam aderir ao uso de produtos e informação, por exemplo, através de artifícios que promovam a inclusão e a facilidade na utilização desses serviços. Na internet, o termo encontra-se ligado às recomendações do W3C (World Wide Web Consortium), por meio do WCAG (World Content Accessibility Guide) e também do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), pertencente ao governo brasileiro. O e-MAG determina padrões de acessibilidade para sítios governamentais seguindo recomendações aceitas internacionalmente.
Assim, buscando facilitar a inserção da população nos ambientes virtuais, a propagação da informação e a facilidade no acesso, separamos algumas sugestões de programas disponíveis para o auxilio de pessoas com deficiência:
- Virtual Vision: leitor de telas em português do Brasil;
- DOSVOX: sistema para deficientes visuais (Windows ou Linux)
- NVDA: software livre para ler tela – vários idiomas (Windows);
- YeoSoft Text: leitor de tela em inglês e português;
- Nitrous Voice Flux: controla o computador por voz. Gratuito;
- Jaws for Windows: leitor de tela – vários idiomas;
Leis e decretos sobre acessibilidade:
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm)
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (http://www.governoeletronico.gov.br/eixos-de-atuacao/governo/acessibilidade/emag-modelo-de-acessibilidade-em-governo-eletronico)
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 - formato .pdf (35,5Kb) - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG (http://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-no-03-de-07-05-2007).
