Começa nessa segunda , dia 18 de outubro e vai até o dia 20/10/21, a XX Semana Acadêmica do Polo Regional UAB/Cederj de Rio Bonito que contará com a participação do coordenador do INCT/INEAC, o antropólogo Roberto Kant de Lima (UFF) .

O evento será online e pode ser acompanhado no link do Canal do Polo Regional UAB/Cederj de Rio Bonito no YouTube, onde acontecerá a transmissão das Palestras:
https://youtube.com/channel/UCuIkIdKnYONaQoCwjbZZSmA    

Outras  informações confira no cartaz:

Durante outubro e novembro, sempre nas quintas e sextas feiras, de 19:30 às 22h, acontece o curso - Segurança Pública, Justiça Penal e Guerras Culturais – Novas Perspectivas . Promovido pela AJURIS (Escola de Magistratura) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, o curso é coordenado pelo sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, pesquisador vinculado ao INCT/INEAC . 

As aulas são síncronas, na plataforma moodle, através da ferramenta zoom.

As inscrições podem ser feitas no endereço: http://www.escoladaajuris.org.br/esm/tematicos/product/972-seguranca-publica-justica-penal-guerras-culturais?fbclid=IwAR1ygIBNVvzPp5eUIHkS5WETNWZ5ykg_B5xzIpkAOF-t0R0RHWUjvZkG5Po

Veja abaixo outras informações:

CURSO - Segurança Pública, Justiça Penal e Guerras Culturais – Novas Perspectivas

O objetivo do curso é apresentar uma abordagem contemporânea, a partir do aporte das ciências sociais, sobre temas chave do debate sobre segurança pública e justiça criminal no Brasil, envolvendo especialmente as questões relacionadas com a atuação da polícia (abordagem, seletividade, violência) e da administração da justiça penal. Neste sentido, serão também discutidas questões relacionadas com a judicialização da violência contra a mulher e com a criminalização do mercado de drogas e suas consequências para a segurança pública, assim como as principais polêmicas e divisões dentro do campo do controle do crime, buscando identificar as mentalidades ou representações sociais que perpassam as diferentes posições no contexto contemporâneo.

Coordenador do Curso: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Parceria: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS

JUSTIFICATIVA/APRESENTAÇÃO:

OBJETIVO: O objetivo do curso é apresentar uma abordagem contemporânea, a partir do aporte das ciências sociais, sobre temas chave do debate sobre segurança pública e justiça criminal no Brasil, envolvendo especialmente as questões relacionadas com a atuação da polícia (abordagem, seletividade, violência) e da administração da justiça penal. Neste sentido, serão também discutidas questões relacionadas com a judicialização da violência contra a mulher e com a criminalização do mercado de drogas e suas consequências para a segurança pública, assim como as principais polêmicas e divisões dentro do campo do controle do crime, buscando identificar as mentalidades ou representações sociais que perpassam as diferentes posições no contexto contemporâneo.

PÚBLICO ALVO: estudantes de graduação, especialização, mestrado e doutorado das áreas do Direito, Ciências Sociais, Psicologia, Comunicação e áreas afins. Profissionais das instituições que integram o sistema de segurança pública e justiça penal (magistrados, promotores, policiais civis e militares, guardas municipais, agentes penitenciários, servidores da justiça).

METODOLOGIA: Aulas síncronas, na plataforma moodle, através da ferramenta zoom.

COORDENAÇÃO/TUTORIA: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

MODALIDADE: EAD

PERÍODO DE CURSO: outubro e novembro de 2021 (sempre nas quintas e sextas feiras, iniciando no dia 14 de outubro)

CARGA HORÁRIA: 20 horas-aula

Aula síncrona das 19:30 às 22h 

As aulas síncronas também ficarão gravadas no moodle, para posterior visualização.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO:

14 de outubro - Aula 1: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS) – Bandidólatras X Populistas – o anti-modernismo penal
15 de outubro - Aula 2: Michel Misse (UFF) – A atualidade do conceito de sujeição criminal no Brasil
21 de outubro - Aula 3: Jacqueline Sinhoretto (UFSCAR) – Abordagem Policial e Marcadores Sociais
22 de outubro - Aula 4: Renato Sérgio de Lima (FGV-SP) – Mentalidades e Politização das Polícias
28 de outubro - Aula 5: Samira Bueno (FBSP) – Violência Policial e Mecanismos de Controle
29 de outubro - Aula 6: Fernanda Bestetti de Vasconcellos (UFRGS) – Expectativas de gênero e violência contra a mulher
4 de novembro - Aula 7: Máximo Sozzo (UNL) – Processo Penal e Administração da Justiça: perspectiva empírica
5 de novembro - Aula 8: Marcelo da Silveira Campos (UFGD) – Drogas, proibicionismo e novas perspectivas de abordagem

CERTIFICAÇÃO:

Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência. A frequência será verificada através da participação das aulas síncronas ou visualização das aulas que após serão disponibilizadas no moodle. O certificado estará liberado no portal do aluno após 15 dias do término do curso.

PROFESSORES:

Fernanda Bestetti de Vasconcellos (UFRGS)

Marcelo da Silveira Campos (UFGD)

Jacqueline Sinhoretto (UFSCAR)

Máximo Sozzo (UNL)

Michel Misse (UFF)

Renato Sérgio de Lima (FGV-SP)

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)

Samira Bueno (FBSP)

Obs.: As aulas síncronas serão gravadas e disponibilizadas na plataforma moodle e ficarão disponíceis até 7 dias após o término do curso.

INVESTIMENTO:

À vista R$ 600,00 no boleto (16% de desconto)

Ou parcelado em 12x de R$ 59,52 (total de R$ 714,29 sem juros) no cartão de crédito na Escola ou Paypal.

Descontos:

15% para Associados da Ajuris.

10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris e Servidores do TJRS, não sendo esses descontos acumuláveis.

15% para alunos matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação stricto ou latu sensu da PUCRS

(O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site).

(A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento).

Nessa quarta feira 06/10/2021, ás 17:30 horas, acontece mais uma edição do Maconhômetro Ciência - uma parceria entre o Cannabis Monitor e o PsicoCult. Os antropólogos Marcos Verissimo e Yuri Motta, pesquisadores associados ao INCT-InEAC, entrevistam o neurocientista e biólogo Sidarta Ribeiro, Instituto de Cérebro - UFRN , colocando em pauta as pesquisas mais recentes sobre maconha no campo científico. Mais informações confira no cartaz.

O Site do INCT/INEAC reproduz aqui o artigo PANDEMIA “Farinha pouca, meu pirão primeiro”: a corrida por privilégios no cenário da pandemia da Covid-19, publicado no Blog Ciência e Matemática do jornal O Globo, nessa segunda-feira 4 de outubro de 2021 e escrito pelos pesquisadores do INCT/INEAC: Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Fernanda Duarte, Michel Lobo Toledo Lima, Rafael Mario Iorio Filho e Roberto Kant de Lima. 

Confira abaixo o artigo ou acesse o link https://blogs.oglobo.globo.com/ciencia-matematica/post/farinha-pouca-meu-pirao-primeiro-corrida-por-privilegios-no-cenario-da-pandemia-da-covid-19.html

PANDEMIA  “Farinha pouca, meu pirão primeiro”: a corrida por privilégios no cenário da pandemia da Covid-19

Ao longo da pandemia da Covid-19, houve um discurso, classificado como senso comum, que compôs inúmeros escritos e notícias jornalísticas no começo da sua disseminação, no sentido de que a doença causada pelo referido vírus seria “democrática”, uma vez que este não distinguia as vítimas quanto à cor, ao status ou à classe social, à escolaridade, à localidade, entre outras características. Porém, há pelo menos duas questões que pesquisadores de diversas áreas têm apontado, no sentido do tensionamento dessa afirmação. A primeira é que, embora o vírus não seja seletivo em relação a quem atingirá, suas formas de transmissão e de prevenção, assim como o risco de adoecimento e de morte, são potencializadas em certos grupos sociais e em certas localidades. A segunda se dá ao observar e analisar como as nossas instituições  ditas republicanas têm registrado, percebido e administrado esses casos como se estivéssemos em pleno regime aristocrático. 

Partindo dessa  segunda questão, nos preocupamos aqui em discutir como as instituições judiciárias no Brasil internalizam e (re)produzem desigualdades. Tal fato, de um lado, particulariza a sua interpretação das regras jurídicas segundo interesses próprios, e, de outro, vincula e reduz a noção de público a uma perspectiva puramente estatal que, travestida de um discurso que a define como sendo a soma de interesses individuais, na verdade reflete interesses particulares de corporações do Estado. 

Na sociedade brasileira, apesar dos preceitos constitucionais republicanos, não existe ainda, na prática, uma estrutura jurídica ordinária que assegure um mínimo de direitos comuns e compartilhados por todos os diferentes cidadãos. O que há é um conjunto de privilégios que são atribuídos a certos segmentos da sociedade, que são chamados de “direitos”. Daí o título do artigo.

A pandemia da Covid-19 evidenciou a reiterada naturalização das desigualdades estruturais de nossa sociedade em seus variados níveis. Portanto, não é incomum vermos notícias jornalísticas frequentes acerca de casos e de decisões judiciais – seja de juízes de primeira instância, seja dos tribunais – que recorrentemente são seletivas tanto na concessão de privilégios, confundidos com direitos diferenciados e especiais, quanto na distribuição desigual de deveres e penalidades; e que são aparentemente tidas como extraordinárias ou como exceções por essas próprias instituições.

Para exemplificar esse debate, trouxemos alguns casos que ilustram que, apesar da pretendida universalidade das medidas sanitárias provocadas pela pandemia, restritivas de circulação de pessoas e de funcionamento das instituições privadas e públicas - inclusive as judiciárias, foco das nossas reflexões –, estas atingem desigualmente diferentes pessoas e instituições. 

Destacamos a seguir alguns eventos que consideramos paradigmáticos na explicitação dessa desigualdade e os sistematizamos em três tipos de casos que envolvem o Judiciário no atual contexto: casos de auxílio-saúde, casos de “fura-fila” da vacinação contra a Covid-19 e casos de tratamento desigual.

A primeira categoria de casos decorre da Resolução nº 04 de 2021, em que o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Estadual do Estado do Rio Grande do Sul instituíram um auxílio financeiro de saúde suplementar para custear despesas com planos médicos de servidores, incluindo os aposentados. O valor máximo para esse auxílio será de 10% dos salários, que, no caso dos magistrados, chega a R$ 3.500,00, por exemplo. De forma semelhante, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará implementou a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Benefícios análogos também ocorreram em outros estados brasileiros, incluindo “bônus-covid” de até R$ 1 mil para promotores e procuradores do Mato Grosso, licença-prêmio a juízes do Pará, aumento salarial de servidores públicos e home office até janeiro para funcionários do Supremo Tribunal Federal. 

A segunda categoria de casos, que intitulamos de “fura-fila” da vacinação contra a Covid-19, é igualmente exemplar para discutir o que DaMatta e Junqueira chamam de “mentalidade do preferencial”. O “fura-fila” é o cidadão que não respeita a ordem de uma fila de espera e passa à frente dos demais, se apropriando de um lugar privilegiado, e excepcionando a regra da isonomia. 

Na pandemia de Covid-19 não foram raros os casos de “fura-fila” para vacinação. Porém, aqui, destacamos os pedidos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de ofícios institucionais encaminhados aos institutos Fiocruz e Butantan, buscando prioridade para assegurar a vacinação de ministros e servidores. Após a publicização dos pedidos na mídia e a negativa formal da reserva de doses, o Presidente do STJ se manifestou no sentido de que a intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários; e que se trataria, portanto, de um “protocolo comercial”, visando adiantar um pedido para quando houver disponibilidade. Já no âmbito do STF, a polêmica gerou a exoneração do médico que exercia a função de Secretário de Serviços Integrados de Saúde do STF. 

A terceira categoria de casos articula tratamento desigual na apreciação de pedidos de liberdade de réus presos em razão da pandemia da Covid-19. Esta pandemia, especialmente em razão de seus altos índices de contágio, potencializou o risco sanitário para aquelas pessoas em estado de privação de liberdade, já que os presídios no Brasil, assim como em muitas outras partes, não têm condições de assegurar as medidas recomendáveis e necessárias para evitar a transmissão e contaminação pelo vírus. Tanto é que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão incumbido pela Constituição brasileira de zelar e promover o controle e a transparência administrativa e processual no Poder Judiciário brasileiro, com base nas posições públicas assumidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) expediu, em março de 2020, a Recomendação nº 62, destinada aos juízes e tribunais no sentido da “adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo”, inclusive no sentido de reavaliar as prisões provisórias nesse contexto. 

A partir desta recomendação, numerosos pedidos de liberdade provisória ou de comutação de regime de cumprimento de pena foram formulados perante os juízos competentes, no intuito de assegurar ao preso interessado sua saúde e liberdade. Estes por algumas vezes foram concedidos e por muitas outras, não, sem que da leitura das peças processuais se possa ao certo identificar os elementos objetivos que levaram à decisão de soltura e que deveriam ser aplicados em situações análogas se a igualdade de tratamento para casos semelhantes fosse um vetor interpretativo por si só. 

Um caso bastante rumoroso e que recebeu muita atenção da mídia, foi o de “Fabrício Queiroz e sua mulher”, no qual o STJ, por decisão da Presidência, em 2020, deferiu a prisão domiciliar para ambos, com base em razões humanitárias. Ele, por se encontrar doente, em tratamento contra um câncer, e ela, a despeito de estar foragida, para que pudesse cuidar de seu marido, mostrando-se o tribunal sensibilizado com as condições dos presídios brasileiros.

Inclusive este caso foi recebido pela advocacia como uma sinalização de que o STJ, daí para adiante, adotaria essa postura tida como humanitária, sendo o mesmo ainda invocado como precedente no tema. Porém não foi assim que se passou, e segundo levantamento feito pelo portal G1, junto ao próprio STJ, dos 725 pedidos similares aos do caso Queiroz, o Presidente do STJ concedeu apenas 18 (2,5%) prisões domiciliares.

Com esses casos relatados, independentemente dos questionamentos que podem ser feitos em razão da figura do réu, o fato é que, a despeito de serem portadoras de doenças que as colocaria como parte do grupo de risco da Covid-19, nem todas as pessoas envolvidas receberam o mesmo benefício penal por conta das razões humanitárias apontadas pelo CNJ. Situações análogas com desfechos desiguais.

Como se pode ver, dualidades há muito superadas em outras sociedades ocidentais, tais como desigualdade/diferença; direito/privilégio, ainda persistem no Brasil. A pandemia é exemplar nesse sentido, pois explicita como não fomos socializados no exercício da cidadania plena, no sentido de que não fomos socializados a exigir (e a obedecer) o cumprimento universal (para todos) e aplicação uniforme (da mesma maneira) das regras, que são sempre aplicadas particularizadamente. 

Somando-se a essa cultura social as marcas de nossa cultura jurídica, resulta uma estrutura de poder a serviço da desigualdade jurídica e, consequentemente, do tratamento não uniforme aplicado aos casos concretos e às vidas dos cidadãos de nossa república. Esta, cada vez mais se fragiliza, especialmente através da atuação característica de um dos seus Poderes, que sistematicamente atua reforçando e naturalizando a desigualdade de tratamento jurídico dos seus cidadãos.

Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Fernanda Duarte, Michel Lobo Toledo Lima, Rafael Mario Iorio Filho e Roberto Kant de Lima são, respectivamente, pesquisadores e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC - www.ineac.uff.br).

Acontece no modo online, de 5 à 7 de outubro de 2021, o VI ENCONTRO DE PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (PPGD/UVA).  

A palestra de abertura será com o antropólogo, Dr. Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto (PPGA/UFF/INCT-INEAC) e a palestra de encerramento é com Nelson Jobim (ex-deputado constituinte, ex-presidente do STF, ex-Ministro da Defesa, ex-Ministro da Justiça).

Os canais do youtube e facebook do INCT INEAC transmitirão o evento.

Confira abaixo a programação e os links para assistir o VI ENCONTRO DE PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (PPGD/UVA).

VI ENCONTRO DE PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS

DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (PPGD/UVA)

PROGRAMAÇÃO

Dia 05/10 – Mesa De Abertura – Às 10h

 Para assistir acesse: https://www.youtube.com/watch?v=-Ll7kwZX_Ls

• Coordenadores do NUPIAC do PPGD/UVA: Prof. Dra. Maria Stella Faria de Amorim e Prof. Dr. Roberto Kant de Lima
• Representantes da UVA: Reitora Dra. Maria Beatriz Balena Duarte e Pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Inovação da UVA, Dra. Bianca Fréo
• Coordenadora do PPGD/UVA: Dra. Cláudia Franco Corrêa  

DIA 05/10 – Palestra De Abertura - Às 11h

Para assistir acesse - https://www.youtube.com/watch?v=qkc0kf8a4dU

• Utopias Estilhaçadas:

Aventuras Imperiais, Revoluções e a Crise do Estado-Nação no Oriente Médio do século XXI

Dr. Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto (PPGA/UFF)

DIA 05/10 – MESA DE LANÇAMENTO DE LIVROS - Às 13h

Para assistir acesse: https://www.youtube.com/watch?v=6nt3szsVrZs

13:00 - Lançamento da Coletânea: Administração de Conflitos e Cidadania: Problemas e Perspectivas V

13:40 - Lançamento do livro: A Liberdade Sindical Versus a Unicidade Sindical: Bom para Quem? Um Estudo Empírico dos Principais Atores dessa Relação

DIA 05/10 - Das 14h às 17h

GT 01 - Acesso à Justiça: Dilemas e Desafios

Para assistir acesse: https://www.youtube.com/watch?v=Pm7nreEts0A

COORDENADOR: Ms. Karolynne Gorito de Oliveira (PPGD/UVA)

DEBATEDOR: Dr. Rafael Mario Iorio Filho (PPGD/UFF e PPGD/UVA)

1. O “Triste Fim” Da Audiência De Conciliação No Processo Civil: Reflexões Pandêmicas Sobre A Oralidade E A Celeridade Processual

Cláudia Franco Corrêa (coordenadora PPGD/UVA e doutora PPGD/UGF) e Cristina Gomes Campo de Seta (pós-doutoranda PPGD/UVA e professora FND/UFRJ)

2. Lei Nº 14.181/2021 – Resoluções De Conflitos No Superendividamento

Lívia Chalhub Oliveira Figueiredo (mestranda PPGD/UCP)

3. A Linguagem Jurídica E Os Destinatários Da Prestação Jurisdicional: Desafios E Iniciativas Para O Efetivo Exercício Dos Direitos Do Cidadão

Dirce do Nascimento Pereira (professora PPGD/UEPG)

4. O Tempo Do Processo: Uma Análise Dos Juizados Especiais Cíveis Da Comarca De Volta Redonda/RJ

Roberta Aline Oliveira Guimarães (doutoranda PPGD/UVA)

5. Na Disputa Entre O Laico E O Sagrado, O Risco À Democracia

Alberto Coutinho de Freitas (mestrando PPGJS/UFF)

DIA 06/10 - Das 9h às 12:30

GT 02 - Processos De (Não) Formação De Consensos E (I)Legitimidade Das Decisões Judiciárias

Para assistir acesse: https://www.youtube.com/watch?v=pAHRcSf-TNw

COORDENADOR: Dr. Hector Luiz Martins Figueira (PPGD/UVA)

DEBATEDORA: Dra. Marilha Gabriela Garau (PPGD/UFF)

1. O Supremo Tribunal Federal E Os Usos Jurídico-Políticos: Uma Análise Do Julgamento Histórico Mandado De Segurança Nº 3557-Df – O Caso Café Filho

Rafael Mario Iorio Filho (professor PPGJA/UFF e NUPIAC/UVA)

2. As Ações Policiais Em Favelas Em Tempos De Pandemia: Autonomia, Disputa E Insubordinação Institucional No Caso Da ADPF 635

Marcelo Almeida Carvalho (mestrando PPGJS/UFF) e Nalayne Mendonça Pinto (professora PPGCS/UFRRJ)

3. Sentenças E Decisões Padrão: Fórmulas Da Inquisitorialidade Nas Rotinas Da Justiça Criminal Carioca

Luiz Fernando De Souza Sampaio (doutor PPGD/UVA)

4. A Teoria Da Justiça De Nancy Fraser: Uma Crítica Aos Conflitos Políticos-Discursivos Em Torno Das Necessidades Emancipatórias Da População LGBTQIA+

Leilane De Paula (mestra PPGD/UVA)

5. Conflitos Em Meio À Rede De Instituições De Cumprimento De Medidas Socioeducativas De Niterói/RJ

Lígia Platero (doutora PPGSA/UFRJ) e Yuri Motta (doutorando PPGSD/UFF)

6. Atendimento Remoto? Reflexões Sobre Adolescentes Em Cumprimento De Medida Socioeducativa No Município De Niterói Durante A Pandemia

Ana Cléia Gonçalves de Aguiar (mestra PPGJS/UFF) e José Colaço Dias Neto (professor PPGJS/UFF)

DIA 06/10 - Das 13:30 às 17h

GT 03: Sistema Penal e Administração Institucional de Crimes

https://www.youtube.com/watch?v=pAHRcSf-TNw

COORDENADORA: Ms. Marcella do Amparo Monteiro Freire (UVA)

DEBATEDORA: Dr. Izabel Saenger Nuñez (UFF)

1. Será Que Não Temos Criatividade Para Isso? Reflexões Sobre O Discurso Acerca Da Criatividade Em Relação Às Audiências De Custódia

Natália Barroso Brandão (doutoranda PPGA/UVA)

2. O Acordo De Não Persecução Penal

Mauricio Mendonça de Carvalho (mestrando PPGD/UVA)

3. Entre O Crime, Vitima E Agência: Impactos Do Combate Ao Tráfico Humano Em Determinados Corpos

Antonio Cláudio Ribeiro da Costa (mestrando PPGJS/UFF)

4. Gaslighting Jurídico: As Práticas De Controle Interpessoal, Manipulação E Condução Viciosa De Depoimentos, Interrogatórios E Testemunhos Na Seara Judicial Brasileira

Eduardo Parreira da Silva (doutorando PPGA/UFF)

5. Disputas E Resistências Institucionais No Controle Das Armas De Fogo No Governo Bolsonaro

Caio Almeida Borba da Silva (UFRRJ) e Damaris de Oliveira Santos (mestra PPGCS/UFRRJ)

6. Como O Sistema De Justiça Do Rio De Janeiro Julga Os Cultivadores De Maconha No Rio De Janeiro

Ricardo Nemer Silva (mestrando PPGSD/UFF)

DIA 06/10 - 18h

Palestra: Consensos e Legitimidades das Decisões Judiciais: As Dificuldades Republicanas Brasileiras

Nelson Jobim (ex-deputado constituinte, ex-presidente do STF, ex-Ministro da Defesa, ex-Ministro da Justiça)
Para assistir acesse: https://www.youtube.com/watch?v=IyjRh1HIb-k

DIA 07/10 - Das 9h às 12h

GT 04: Meios Alternativos De Administração De Conflitos

Para assistir acesse:  https://www.youtube.com/watch?v=rRzFKvkl0UE

COORDENADORA: Dra. Maria Stella Faria de Amorim (PPGD/UVA) e doutoranda Roberta Aline Oliveira Guimarães (PPGD/UVA)

DEBATEDORA: Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF e PPGD/UVA)

1. Claúsula Escalonada: Uma Ilustre Desconhecida?

Patrícia de Queiroz Costa (mestranda PPGD/UCP) e Klever Paulo Leal Filpo (professor PPGD/UCP)

2. A Administração De Conflitos Referentes A Propriedade Intelectual Na Legislação Brasileira

Ully Silva Forte (mestranda PPGD/UVA)

3. A Mediação Na Recuperação Judicial: Instrumento De Realização Do Acesso À Justiça?

Patrícia Filomena Fonseca Amaral (mestranda PPGD/UCP) e Klever Paulo Leal Filpo (professor PPGD/UCP)

4. A Aplicação Da Mediação Como Forma De Auxílio Ao Reestabelecimento Da Relação Familiar Entre Pais E Filhos Diante Da Alienação Parental

Zara Hussein (doutoranda PPGD/PUC-PR)

5. Administração Dos Conflitos De Violência Doméstica: Dilemas No Sistema De Justiça

Ana Paula Faria Felipe (doutora PPGD/UNESA)

DIA 07/10 - Das 13h às 17h

GT 05: Pesquisa e Ensino No Campo Do Direito e Da Segurança Pública

Para assistir acesse:   https://www.youtube.com/watch?v=Uj8AQ5pdjAA

COORDENADOR: Mestranda Mariana Pereira Nunes (PPGD/UVA)

DEBATEDORA: Dra. Luiza Aragon Ovalle (PPGD/UFF)

1. Entre Saber E Conhecimento: Os Usos Da Categoria “Ciência” No Campo Acadêmico Do Direito Brasileiro

Michel Lobo Toledo Lima (pós-doutorando PPGD/UVA) e Maria Stella Faria De Amorim (professora PPGD/UVA)

2. O Percurso Desafiador Da Pesquisa De Campo

Marcella Do Amparo Monteiro Freire (mestra PPGD/UVA)

3. Quando A Sala De Aula Se Torna A Sala De Casa: Desafios Do Ensino Jurídico Remoto

Hector Luiz Martins Figueira (doutor PPGD/UVA)

4. Quando O Ensino Universitário Volta Para A PM: Um Estudo Sobre Os Ensinamentos Universitários Na Caserna

Perla Alves Bento de Oliveira Costa (doutoranda PPGSD/UFF) e Franciely da Silva Moura Siqueira (UNIG).

5. “Quem Cola Não Sai Da Escola” – O Conflito Da “Cola” No Ambiente Universitário Do Curso De Tecnologia Em Segurança Pública E Social – Uff/Cederj

Thayná M. C. De Carvalho Grandin (mestranda PPGJS/UFF)

DIA 07/10 – 17h 

Mesa de Encerramento

Para assistir acesse: https://www.youtube.com/watch?v=g4O5CgeFiqY

A revista francesa "Brasil (es). Humanities and Social Sciences" abriu chamada para pesquisadores interessados em publicar na revista. Os textos deverão ser enviados à redação da revista Brésil(s) até o dia 30 de junho de 2022. Os autores deverão respeitar todas as outras normas editoriais da revista Brésil(s) disponíveis no site da revista: https://journals.openedition.org/bresils/10253.   O email para contato e envios é: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Brasil (es). Humanities and Social Sciences é uma revista francesa e francesa sobre o Brasil. Publicado na École des Hautes Études en Sciences Sociales pelo Center for Research on Colonial and Contemporary Brazil (CRBC), uma equipe da American Worlds Joint Research Unit, é publicado pela Editions de la Maison des Sciences de Human e é apoiado por o Instituto de Ciências Humanas e Sociais do CNRS. Esta publicação semestral, aberta a todas as disciplinas, tem como objetivo divulgar os mais diversos temas e abordagens, nomeadamente numa perspetiva comparativa. Trata-se de (re) situar o Brasil, sua história, sua sociedade, seus espaços em amplas perspectivas resultantes de debates teóricos e pesquisas empíricas capazes de renovar sua análise e percepção. Cada número inclui um dossiê temático e uma variedade, composta por artigos inéditos e resenhas de livros.

Perspectivas Etnográficas Sobre a Justiça no Brasil

Responsáveis: Professores Luís Roberto Cardoso de Oliveira (UnB), Roberto Kant de Lima (UFF) & Jussara Freire (UFF)

O fato de a desigualdade social ser reconhecidamente uma forte característica da sociedade brasileira, somada ao foco etnográfico em nossas instituições judiciárias e em demandas de direitos diversas, fez com que a antropologia jurídica ou do direito desenvolvida no Brasil ficasse marcada pela articulação da análise de administração de conflitos com reflexões sobre os dilemas da cidadania. A nosso ver, esta seria a principal contribuição da antropologia brasileira aos estudos nesta área que nasceu e teve grande desenvolvimento no mundo anglo-americano.

Neste quadro, o presente dossiê, a ser publicado em 2023, pretende realçar a singularidade dos trabalhos desenvolvidos com foco na análise dos padrões de desigualdade de tratamento que permeiam nossas instituições e um amplo universo de interações entre os cidadãos no espaço público, ou no que poderíamos definir como mundo cívico. A despeito dos princípios igualitários exaltados em nossa Carta Constitucional de 1988, pesquisas etnográficas têm demonstrado que nossas audiências judiciais não observam a paridade de armas, nem se orientam por critérios de avaliação claros e transparentes, tratando casos idênticos com decisões opostas, em nome de um “princípio” do “livre convencimento motivado” de cada juiz, que autorizaria, em função da garantia da independência de suas decisões, a livre interpretação não só sobre a definição das provas, mas também das leis, produzindo um padrão recorrente de decisões arbitrárias. Recentemente, por exemplo, duas decisões monocráticas de dois ministros do Supremo Tribunal Federal em habeas corpus em que se pedia a liberdade de cidadãos acusados pelos chamados crimes de bagatela, em que os valores furtados são de mínima importância, um dos ministros optou pela soltura do acusado de furtar 1 (hum) quilo de alcatra; a outra, decidiu deixar presa a acusada de furto de dois frascos de produtos de higiene pessoal. Da mesma forma, além de nossa própria estrutura normativa relativizar a igualdade de direitos em certas circunstâncias (e.g., o instituto da prisão especial para portadores de diplomas universitários), que se reflete fortemente na falta de uniformidade na aplicação judicial da lei, estudos sobre práticas policiais revelam a existência de uma ética policial que legitima e orienta tratamento desigual conforme o status e a condição social do cidadão, em contraposição às regras formais previstas na Constituição e no regulamento da corporação.

Acontece no modo online, entre os dias 27 de setembro e 1 de outubro de 2021,  III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO LAESP (Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública ).

O III Simpósio Internacional promovido pelo Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública (LAESP) tem por objetivo debater as relações entre mobilidade urbana, mobilidade social e os mecanismos de promoção de segurança e justiça. Desta forma, olha comparativamente para as dimensões do espaço público, da segurança, das desigualdades e quais significados podem adquirir a Cidadania em diferentes sociedades.

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Serão realizadas mesas de debates com conferencistas, bem como Grupos de Trabalhos embalados por trabalhos de natureza empírica, focados no acompanhamento do cotidiano de segmentos populacionais ou profissionais nestas regiões. O objetivo será estabelecer diálogos que possibilitem refletir sobre similaridades e, sobretudo, contrastes envolvendo as transformações recentes na organização do espaço público urbano de regiões do chamado Sul-Global, entendido aqui como uma referência àquelas sociedades nas quais existem contextos interconexos histórica e sociologicamente entre colonialismo, neocolonialismo e outras construções sociais responsáveis por grandes assimetrias de direitos e acesso a recursos materiais e simbólicos.

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O evento terá como propósito contribuir com as reflexões sobre o entrelaçamento ou a concorrência entre si de políticas voltadas para a mobilidade dos sujeitos nos espaços urbanos e peri-urbanos; perspectivas contemporâneas de vigilância e controle dos comportamentos e ações, de forma a possibilitar ou mitigar modos específicos de circularidades, sociabilidades e encontros, incidindo sobre as expectativas de mobilidade social dos sujeitos.

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Colocar-se-á em perspectiva, assim, as continuidades e descontinuidades, bem como ciclicidades, recorrências e intercorrências envolvendo discursos, práticas, tecnologias, normas, decisões políticas, entre outros elementos que possam concorrer para a configuração do que denominamos dinâmicas de circularidades nestas sociedades. Estas últimas são entendidas como dispositivos formados pelo conjunto de movimentos materiais e simbólicos dos indivíduos, executados com vistas à consecução de seus interesses; os circuitos de mobilidade urbana e periurbanas frequentados pelos diferentes públicos envolvidos em seus deslocamentos; o conjunto de políticas orientadas ao “desenvolvimento” das cidades e regiões contíguas, cujos efeitos incidem diretamente sobre as condições de possibilidade para "mobilidade" dos sujeitos, em perspectiva ampla e seus objetos, e, finalmente, as circularidades dos discursos em meio as aparentes ciclicidades das crises e disposições discursivas que as informam, configurando as conjunturas políticas e econômicas.

Comissão Organizadora
Lenin dos Santos Pires, Elizabete Albernaz, Marilha Garau, Marcus Cardinelli, Ludmila Rodrigues Antunes, Gabriel Borges, Rômulo Labronici, Hugo Virgílio de Oliveira, Carolina Krugel, Ana Carolina Leite, Carina Cardoso, Guilherme Sines, Luiz Thompson, Páris Barbosa, Paula Pimenta e Rodrigo Raimundo.

Sobre o LAESP
O Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública é um núcleo de pesquisas criado em 2012 no âmbito do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (DSP/UFF) e a partir do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, o Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC), uma rede nacional e internacional de pesquisas sediada na UFF desde 2009. Na época o DSP integrava a Faculdade de Direito daquela universidade. Em 2017, porém, o Conselho Universitário da UFF (CUV) criou o Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (IAC), tendo a unidade acadêmica o mesmo nome da rede criada em 2009. Tratou-se, assim, do reconhecimento da universidade à excelência dos esforços da rede INCT-InEAC acima referida.

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O núcleo reúne pesquisadores doutores e doutorandos, mestres e mestrandos, graduados, graduandos e estudantes de segundo grau que participam de seus projetos. Realiza pesquisas de natureza interdisciplinar, orientando a construção de suas abordagens a partir de estudos empíricos e comparados, por contraste. Privilegia a realização de etnografias, o que significa que os dados são construídos com os interlocutores da pesquisa e não sobre eles. Outras técnicas das ciências humanas sociais também compõem o mosaico de abordagens e análises sócio-antropológicas e jurídicas. Vinculam-se ao LAESP os profissionais que se interessem pelos temas relacionados aos conflitos, cidadania e segurança pública, destacando os esforços por compreender o que chamamos de “dinâmicas de circularidade”. Estas últimas referem as configurações e arquiteturas políticas - formais e informais - responsáveis por promover ou obliterar as circulações de sujeitos sociais e objetos numa sociedade. No nosso entender tais dinâmicas instituem mercados e distintas práticas voltadas para administrar conflitos que emergem em seu interior. Igualmente, possibilitam formas de exercício da política, com as quais se veiculam sensos de justiça variados.

Para inscrições e mais informações acesse o site https://www.simposiolaesp.com/

O Núcleo de Estudos do Oriente Médio e o PPGA/UFF está oferecendo o curso online (gratuito) ISLÃ E GÊNERO, para profissionais da Educação Básica, da rede pública ou privada, que queiram entender melhor o islã como um fenômeno cultural e suas interseções com questões de gênero. Os interessados podem se inscrever pelo link: https://forms.gle/Ndq8kAjpiXqrErFy8

Nessa segunda feira, 13/9, às 14:00h, no canal YouTube da Escola de Serviço Social da UFRJ, tem aula aberta de Rosiane Rodrigues, no encerramento da disciplina de Teoria Social no PPGSS/UFRJ, desenvolvendo o tema: 

Teoria Social e Branquitude: É possível pensar o Brasil em Preto e Branco ?

 Para assistir acesse:   https://www.youtube.com/watch?v=57lD8WjmIow

A CAARJ 4.0 está com um ciclo de palestras envolvendo as faculdades da região Sul Fluminense, tendo por público alvo os(as) graduandos(as) da região.
A abertura do evento será hoje, 13/09, às 17h.
Para assistir acesse: https://www.youtube.com/watch?v=yTW0UnR2OtI