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Terça, 04 Junho 2019 11:16

Seminário “Sistema de Justiça, orçamento público e desigualdades - Há uma porta de saída para o sistema prisional?”

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O projeto JUSTA, realizado pelo IBCCRIM com financiamento da Fundação Friedrich Ebert Stiftung e o Instituto Betty e Jacob Lafer, será lançado no dia 11 de junho, na Casa de Francisca, em São Paulo. O projeto analisa como a gestão do Sistema de Justiça é desenvolvida no Brasil e como as relações de interdependência entre o Executivo e o Judiciário podem ser problemáticas, principalmente quando o assunto é a segurança pública e a justiça criminal. A socióloga Jaqueline Sinhoreto, pesquisadora vinculada ao INCT/INEAC, participa do evento.

No dia do lançamento será realizado o Seminário “Sistema de Justiça, orçamento público e desigualdades - Há uma porta de saída para o sistema prisional?”, que discutirá os principais tópicos que permeiam a criação da ferramenta. As inscrições estão abertas e vão até o dia 10 de junho. O evento oferece vagas nas modalidades presencial e à distância. 

A entrada é gratuita mediante inscrição prévia.

Data: 11 de junho às 17h
Local: Casa de Francisca - Rua Quintino Bocaiúva, 22, Sé, São Paulo - SP
Inscrições nas modalidades presencial e à distância.
Inscreva-se >> bit.ly/JUSTA_1106 
Vagas limitadas

PROGRAMAÇÃO

17h - Abertura

Katharina Hofmann | FES

Inês Lafer | INSTITUTO Betty e Jacob LAFER

Eleonora Nacif | IBCCRIM

17h20 - Apresentação do JUSTA: transparência, tecnologia e democracia

O Projeto JUSTA: Luciana Zaffalon | JUSTA

Desigualdades no Sistema de Justiça: Thiago Amparo | Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas | FGV/SP

Tecnologia e democracia: Natália Mazotte | Open Knowledge Brasil

Transparência pública: Guilherme Siqueira | Transparência Internacional
Moderação: Camila Marques | Artigo 19

18h - Sistema de Justiça, Segurança Pública e Cidadania: as disputas orçamentárias, os freios e os contrapesos na dinâmica dos três poderes

Apresentação do tema: Silvio Almeida | FGV/SP

Resultados da pesquisa: Como se estrutura o orçamento público - o que é previsto, o que é gasto e para onde vão os créditos adicionais: Maria Carolina Schlittler | JUSTA

Comentários:

O impacto das carreiras jurídicas no orçamento: uma conta impagável? Francisco Fonseca | FGV/SP

Estratégias e investimentos em políticas públicas direcionadas aos egressos do sistema penal: Felipe Athayde Lins de Melo | LabGEPEN/UNB e GEVAC-Ufscar

Moderação: Luiz Fabio Paiva| UFCE

19h - As suspensões de segurança no arranjo democrático: o papel das Presidências dos Tribunais de Justiça

Apresentação do tema: Riccardo Cappi | UNEB

Resultados da pesquisa: Como as presidências dos Tribunais de Justiça dos Estados do Ceará, Paraná e São Paulo têm atendido os pedidos para suspender os efeitos de decisões judiciais? Poliana Ferreira | JUSTA

Comentários:

O impacto das suspensões de segurança no Sistema Prisional: Bruno Shimizu | IBCCRIM

Freios e contrapesos: a separação de poderes e as suspensões de segurança:
Beatriz Vargas | CEDD/UNB

Moderação: Conrado Hübner Mendes | USP

20h - Considerações finais e Debates

Jacqueline Sinhoretto I UFSCAR

Cristiano Maronna | PBPD

Luciana Zaffalon | JUSTA

Andre Kehdi | IBCCRIM

Moderação: Paulo Cesar Malvezzi | IBCCRIM

21h - Música e petiscos

Local: Casa de Francisca - Rua Quintino Bocaiúva, 22 - Sé, São Paulo

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