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O Grupo de Pesquisas em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizarão o Seminário A História das Mulheres e as Mulheres na História do Brasil, com o apoio institucional do Fonavid (Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica). O evento é organizado pela juíza Adriana Ramos de Mello e pela historiadora Lana Lage da Gama Lima (UFF/UENF), pesquisadora também vinculada ao INCT/INEAC. O evento será realizado no dia 4 de março de 2020 e contará com uma dupla homenagem: ao Dia Internacional da Mulher e à professora, ex-reitora da UERJ e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) Nilcéa Freire, falecida em dezembro de 2019.

Confira abaixo a programação completa do evento

Terça, 07 Janeiro 2020 16:41

A cisma do Brasil e o cisma do mundo

O site do INCT INEAC reproduz aqui o artigo "A cisma do Brasil e o cisma do mundo", do professor e antropólogo Fábio Reis Mota, pesquisador vinculado ao INCT/INEAC, publicado dia 6 de janeiro de 2020, no blog Ciência e Matemática, do jornal O GLOBO - https://blogs.oglobo.globo.com/ciencia-matematica/post/cisma-do-brasil-e-o-cisma-do-mundo.html

 

 

A cisma do Brasil e o cisma do mundo

 

Fabio Reis Mota

Professor do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFF e Pesquisador do INCT InEAC-UFF

 

O Brasil é produto de uma cisma. Segundo consta em nossa memória e narrativa de mito de fundação, Pedro Álvares Cabral, um dos viajantes portugueses que colonizou violentamente civilizações originárias inteiras das Américas e alhures, cismou que as Índias ficavam nessa terra, onde “tem palmeiras onde canta o sabiá”.

 

Cismaram que os índios não tinham alma, por isso, os dizimaram; cismaram que os negros africanos eram semoventes e adequados ao trabalho manual duro, bem como inumano, e os escravizaram. Cismamos que éramos a Europa, o Rio Paris e a Modernidade o nosso futuro. Tudo foi o resultado de uma cisma e, assim, permanecemos cismados.

A polícia age cismada, alvejando cidadãos em áreas de moradias desprivilegiadas, pelo simples fato de portarem uma cor de pele escura ou até por andarem com guarda-chuva em dias de tempestades; o “cidadão de bem” cisma que o policial é o seu serviçal e deve seguir seus desejos e ditames quando estiver na rua. O funcionário público de uma repartição cisma que você não deve obter o documento solicitado, portanto, lança mão de uma normativa qualquer, a fim de lhe negar o acesso a um direito ou a um benefício. O Estado cisma que somos, por natureza, hipossuficientes, ao nos tutelar em diferentes níveis da vida, pois cisma sempre conosco, não obstante possuirmos carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento, título de eleitor, CNH, etc., cisma tanto que, com a obrigação de reconhecer nossa firma em um cartório, por exemplo, em várias circunstâncias, pagamos uma boa grana para tal.

No Brasil, podemos acusar as pessoas sem prova, levando-as para a cadeia pela convicção (ou cisma) apenas. Cismamos que o outro é machista, racista, homofóbico, intolerante, xenófobo, a partir de critérios unilateralmente elaborados por parte dos que ensimesmamos outros em suas cápsulas classificatórias, independentemente de os elementos factuais subsidiarem a construção de uma cisma, onde o outro é o que você projeta sobre ele. Ou seja, a cisma está em todos os cantos do Brasil, em diferentes setores, na “esquerda” e na “direita” de nossa estrada de formação do que somos contemporaneamente. A cisma se encontra nas raízes do Brasil. Ademais, ela parece também se difundir pelos 4 cantos do mundo.

Cabe dizer ao leitor que a cisma difere, substantivamente, da desconfiança, pois a raiz desta é liberal. A desconfiança, como um dispositivo cognitivo e moral, nos moldes como a conhecemos, foi confeccionada no mundo liberal –ordenado pela primazia da razão, da centralidade dos direitos individuais – em um contexto no qual o reconhecimento do outro se torna imperativo para a conformação do reconhecimento de si mesmo.

No Antigo Regime, a confiança era externa ao indivíduo, ou seja, as respostas estavam fora das pessoas, haja vista tudo provir das mãos de um “Ser onipresente”. Já no liberalismo, a confiança em si – com a emergência da noção de self – resulta na confecção de um espaço público, no qual o binômio confiança-desconfiança desempenha um papel central ao desenvolvimento do capitalismo e dos sistemas democráticos dos países ocidentais. O liberal Adam Smith, em “Riqueza das Nações”, chama atenção para a centralidade da confiança – trust –no mercado em uma economia liberal. O filósofo Jean Jacques-Rosseau desenvolve uma compreensão da política, por intermédio da representação da voz dos cidadãos, que concede a alguém a legitimidade de falar em nome da vontade geral e do bem comum. Confiamos ao outro a legitimidade de falar por um coletivo. Nas grandes metrópoles da vida urbana, vivemos sob o abrigo de grandes edifícios, nos quais devemos coabitar com aqueles que não conhecemos, sem saber quem e o que são. Durante todo o século XX, lutamos com o intuito de firmar esse modo de vida humana, assentado na tensa relação entre confiança-desconfiança e coexistência-intolerância.

Contudo, adentrando o século XXI, nós nos deparamos com eventos e novas formas de pensamento que vieram solapar o regime da confiança e conceder lugar ao regime da cisma. A destruição das torres gêmeas nos EUA inaugura uma era face à diluição de direitos civis de cidadãos dos EUA, de origem muçulmana sujeitados a uma política de encarceramento, pela simples cisma de serem esses potenciais terroristas. A prisão de Guantánamo está aí para contar parte dessa nova história. O atentado ao jornal satírico Charlie Hebdo, na suntuosa e internacional Paris, bateu no coração republicano francês em cheio, já ferido pelas mágoas das guerras de descolonização e pelo complexo processo de assimilação dos imigrantes ao corpus republicano. Isso ao tornar evidente que nacionais e cidadãos franceses podiam revelar suas inquietações fora do ambiente argumentativo e fazer uso do recurso da linguagem da violência, com o fito de eliminar o que cismamos. Dessa cisma, gerou-se uma outra: a do Governo contra os imigrantes muçulmanos e africanos, por meio de políticas de segurança pública hostis a estes grupos e de uma expansão da xenofobia e do racismo, perpetradas por cidadãos franceses contra outros cidadãos igualmente franceses, porém de origem diversa.

Nossas pesquisas de campo, ordenadas pelo método etnográfico, apontam que estamos diante de um mundo de ensimesmamento: por intermédio de instrumentos da rede e da internet; da emergência de movimentos terraplanistas e contrários à Ciência; dos movimentos de extrema direita que emergem ao longo do planeta, como no Brasil e nos EUA, representados pelas figuras de chefes de Estado inclusive; da produção de critérios de relacionamentos interpessoais, baseados no ensimesmamento, a partir das políticas de reivindicação de identidades diferenciadas; do fechamento de fronteiras nacionais contra os estrangeiros na Europa, nos EUA e na América Latina, bem como com o fortalecimento de ideários racistas e xenófobos; de massacres, terrorismo, etc. Tudo o que foi mencionado abrange os elementos constituintes dessa nova química social elaborada pela cisma moderna.A cisma nesses moldes, consequentemente, resulta no cisma, nessa conformação de arquipélagos humanos, cujas rupturas tectônicas criam separações eternas e irreversíveis.

Esse diagnóstico, elaborado no ambiente de uma Universidade Pública, aponta - no ano em que celebramos nosso ensimesmamento à la brasileira (ritualizado nas últimas eleições presidenciais) -, que enquanto no Brasil a tradição inquisitorial, analisado por Roberto Kant de Lima, produz uma naturalização da suspeição sistemática do Estado contra os cidadãos e destes contra si mesmos, nas sociedades capitalistas burguesas, como a francesa ou americana, por exemplo, o espraiamento nas dinâmicas sociais da suspeição sistemática produz uma dissonância cognitiva severa aos indivíduos preparados a agir a partir de elementos factuais, formulados pela argumentação e sob os critérios de justificação que tenham generalidade e legitimidade no espaço público.

A cisma do Brasil pode levar ao cisma do mundo?

O antropólogo e professor do curso de graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (UFF), Frederico Policarpo Mendonça Filho, pesquisador vinculado ao INCT/INEAC, foi contemplado no último dia 28 de Novembro, de 2019,  pela Academia Mundial de Ciência (TWAS, na sigla em inglês), com o prêmio TWAS para jovens cientistas (TWAS - LACREP Young Scientists Prize), na categoria de prêmios regionais (TWAS Regional Awards). A premiação é um reconhecimento à cientistas individuais de países em desenvolvimento que contribuem para o conhecimento científico em nove campos das ciências e/ou à aplicação de tecnologia ao desenvolvimento sustentável.

Um dos principais objetivos do TWAS é apoiar os pesquisadores que fizeram excelentes prestações para o avanço da ciência, medidos em termos do número e impacto de trabalhos de pesquisa científica publicados em periódicos reconhecidos internacionalmente.

“Esse prêmio é importante para mim porque ao mesmo tempo em que é um reconhecimento dos esforços feitos até aqui, também é um grande incentivo para seguir em frente investindo na pesquisa. Além disso, apesar de ser um prêmio individual, tenho absoluta consciência de que também é uma conquista institucional”, afirma Frederico.

O professor ressalta, ainda, que a universidade foi fundamental para essa conquista: “Devo também um agradecimento especial à Universidade Federal Fluminense (UFF) por ter proporcionado toda minha formação na pós-graduação e, agora, minha carreira como professor e pesquisador. Apesar da diminuição dos recursos ao longo dos anos, só pude me gabaritar e ganhar o prêmio por ter encontrado na UFF um ambiente acolhedor para a pesquisa. Nesse sentido, o prêmio é importante para mim porque também é da UFF!”

Matéria publicada no site da UFF http://www.uff.br/?q=professor-da-uff-e-premiado-pela-academia-mundial-de-ciencia

Com a participação da pesquisadora Perla Alves (INCT/INEAC), acontece no próximo dia 12 de dezembro de 2019, no auditório do 6o Grupamento de Bombeiro Militar de Nova Friburgo, o evento "21 dias de ações pelo direito a vida sem violência para todas".  A atividade tem como objetivo tratar a questão da violência contra a mulher para os profissionais do corpo de bombeiros do estado do Rio de Janeiro.
A pesquisadora Perla Alves irá apresentar o programa da Polícia Militar RJ que trata essa complexa questão: a patrulha Maria da Penha que atende diariamente mulheres vítimas que se encontram em um relacionamento abusivo.

 

O site do INCT INEAC reproduz aqui o artigo "Os nove de Paraisópolis: o terror policial e a sociedade anestesiada" do sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor da Escola de Direito da PUCRS, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do INCT-InEAC, publicado no GAUCHAZH - https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2019/12/os-nove-de-paraisopolis-o-terror-policial-e-a-sociedade-anestesiada-ck3t2kqtu02zc01rzkr8xp5t3.html.

 

Os nove de Paraisópolis: o terror policial e a sociedade anestesiada

Suas vidas já foram perdidas, mas é preciso tirar lições da tragédia do último fim de semana, defende professor e especialista em Segurança Pública

 

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Sociólogo, professor da Escola de Direito da PUCRS, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do INCT-InEAC

 

“Uma vida sem pensamento é totalmente possível, mas ela fracassa em fazer desabrochar sua própria essência – ela não é apenas sem sentido; ela não é totalmente viva. Homens que não pensam são como sonâmbulos.”
Hannah Arendt, em Eichmann em Jerusalém

Em sociedades em condições normais de convivência democrática, o ingresso de policiais militares em uma aglomeração de pessoas, com o emprego de violência e de atos de abuso de poder, por si só seria motivo de grande comoção pública. Se da ação resultasse a morte de nove jovens, cujos atos se limitavam à busca de um momento de lazer e diversão em um duro cotidiano de privações, seria motivo para convulsão social e uma rápida resposta das autoridades. No Brasil de 2019, o terror em Paraisópolis produziu artigos como este e matérias na TV. E só. 

A democracia não é apenas o regime político em que governantes são eleitos. Só pode ser chamada democrática a sociedade na qual o uso da força pelo Estado é regrado e controlado. Não há como negar que vivemos em um país marcado historicamente por uma cultura autoritária, que aceita e legitima a violência estatal contra grupos sociais vistos como ameaçadores e violentos. Desde a proclamação da República, os períodos de regime autoritário, como o Estado Novo e a ditadura militar, apenas reforçaram e direcionaram a ação arbitrária e violenta das polícias para finalidades políticas, mas pouco impactaram sobre a cultura institucional tradicionalmente voltada muito mais para a garantia da ordem pública do que para a garantia de direitos.

Desde a Constituição de 1988, é inegável que avançamos institucionalmente na promoção de uma cultura democrática de atuação e funcionamento das instituições policiais. Os processos de formação policial foram aperfeiçoados, os mecanismos de controle, discutidos e suas falhas, apontadas. Novos padrões de atuação policial foram delineados e passaram a orientar os processos de incorporação de novos policiais civis e militares.

Mas também não se pode negar que os avanços foram pequenos. As polícias seguiram pautadas por um modelo reativo, os currículos oficiais continuaram competindo com um fazer policial aprendido na socialização entre pares, reproduzindo padrões de atuação marcados pelo tratamento desigual e arbitrário.

O mais grave, no entanto, é a disseminação de uma narrativa pautada pela irracionalidade, segundo a qual a culpa pela violência é dos chamados “especialistas” e defensores dos direitos humanos. Se de um lado é certo que não há democracia e garantia de direitos sem uma polícia preparada, por outro é inegável que dar ao Estado carta branca para atuar nos conduz ao ambiente pré-moderno dos Estados Absolutistas, onde não se distingue a força pública de uma milícia a serviço dos donos do poder. Para enfrentar esse dilema, é preciso voltar a pensar. Que as vidas perdidas dos nove de Paraisópolis possam cumprir esse papel, seria uma justa homenagem.

 

 

 

Acontece hoje, 06 de dezembro de 2019, de 8h às 16h, o IV Seminário Nacional de Segurança Pública sem LGBTIFobia, com a participação de Páris Borges, pesquisadora vinculada ao INCT-InEAC, agente da PRF no Rio de Janeiro, mestranda do PPGSD/UFF e membro da RENOSP - LGBTI+. O evento acontece no auditório PAF 3 da UFBA Ondina (Av Ademar de Barros, Ondina, Salvador- BA).

Confira abaixo a programação:

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