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A I Jornada do Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança da Universidade Federal Fluminense acontece nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2021, na modalidade online/remota devido a pandemia do COVID19. GT4 - Direito e o Sistema Judiciário (Debatedores: Izabel Nuñez e Michel Lobo) Trabalhos em ordem de apresentação: 1. Amor que mata? Análise do fenômeno do feminicídio no Estado do Rio de Janeiro / BASTOS, Thayná 2. Das Bruxas às Revolucionárias - O direito como artifício de auxílio ao empecilho das mulheres que lutam contra o sistema / RUSSI, Sofia Covas 3. Discursos e moralidades nas práticas jornalísticas e judiciárias. A construção narrativa do caso de Acari: entre “guerras”, “tragédias”, fatos e leis / ALMEIDA, Tamiris 4. Do direito ao esquecimento: o princípio do contraditório e da ampla defesa / CARVALHO, Gabrielle; CARVALHO, Francine 5. Memória e justiça de transição em perspectiva comparada: Brasil e Argentina / SAGELA, Germano Videiro; SCHINKE, Vanessa Dorneles 6. O sursis processual na incriminação de mulheres por abroto / LEMOS, Maíra 7. Brasil, o país da impunidade? Análise de Habeas Corpus impetrados durante a pandemia da Covid-19 no Rio de Janeiro / LEITE, Ana Carolina Lucas; GARAU, Marilha Gabriela Reverendo