luizfernando
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Doutorando no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida, Mestre no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida, cuja dissertação envolve pesquisa empírica com a produção legislativa do Congresso Nacional sobre o tema políticas criminais e interdisciplinariedade entre Criminologia e Direito Constitucional. Pesquisador do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos INCT-InEAC. Possui pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (2007), graduação em bacharelado e licenciatura em Português e Literaturas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1989) e graduação em bacharelado em direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2001). Atualmente é analista judiciário - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo trabalho envolve relatório de dados processuais e atua como instrutor na Seção de Capacitação da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Título: A impossibilidade da sentença penal absolutória,
Orientador: Roberto Kant de Lima.
Coorientador: Maria Stella Amorim.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Sentença Penal condenatória; Garantias processuais; sistema inquisitório.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A NATUREZA JURÍDICA DA PRESCRIÇÃO PENAL.
Orientador: Valesca Rodrigues.
Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO EM RELAÇÃO AO TABAGISMO.
Orientador: NAGIB SLAIB FILHO.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
CURSO JURÍDICO ALCANCE, ALCANCE, Brasil.
CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO, CEPAD, Brasil.
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
CENTRO DE ESTUDO PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO, CEPAD, Brasil.
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JFRJ, Brasil.